A (IN)QUESTIONÁVEL EFICÁCIA/EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS


Paula PedroHabitualmente sou uma “rapariga” bem disposta, positivista por natureza, sempre de bem com a Vida, vivendo-a intensamente, por forma a extrair o melhor partido de todos os momentos felizes. E esta minha “visão”, melhor dizendo, esta minha forma de SER/ESTAR no mundo, como que propicia um certo facilitismo no contorno de obstáculos ou vicissitudes que, felizmente, ainda que raramente, têm surgido ao longo dos tempos, em circunstâncias previsíveis ou não.

Contudo, esta dita “visão cor de rosa”, obviamente que não é contínua, pois há situações…e situações! Não é verdade?

Quer isto dizer que, ocasionalmente surgem obstáculos que, apesar de me parecerem à priori de difícil resolução, até se vêm a revelar relativamente fáceis de contornar; Porém, excepcionalmente lá surgem outros, cuja resolução não é assim tão fácil, suscitando uma catrefada de sensações negativistas que alteram a minha áurea, e a bem dizer, me “tiram do sério”! E, meu Deus!…Como é difícil conseguir-se “tirar-me do sério”!…

Pois bem! Muito recentemente fui confrontada de “assalto” por um desses contratempos bem enervantes, cujo “bom-porto”, pelos vistos, parece estar num horizonte longínquo, qual maldito infortúnio havia de surgir, e logo à minha porta!

O motivo da destabilização da harmonia: Uma CITAÇÃO, proveniente da Secção de Processo do IGFSS – Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. – que recebi, mediante correio registado com aviso de recepção. Nesta última, vinha referenciado um processo de execução fiscal para o pagamento de uma “astronómica” dívida, a ser regularizada no prazo de 30 dias, ou então em regime de prestações, sob pena de, em caso de incumprimento, procederem à penhora de bens, e até inclusivamente, vir a integrar a Lista de Contribuintes Devedores (???)…ou então, constava ainda na dita Citação, contrapor judicialmente dentro do prazo estipulado, com base nos fundamentos estabelecidos num qualquer artigo do Código de Procedimento e de Processo Tributário.

Bem!…O leitor nem imagina como me senti enquanto lia o documento…até tive que me deitar no sofá, pois pressenti uma iminente reacção vagal que de certeza absoluta culminaria com o meu desmaio, acaso não me deitasse; Significa que instantaneamente como que fiquei desprovida de saliva, os batimentos cardíacos, “galopantes”, a tez pálida e suada, a força muscular, a sucumbir cada vez mais e a visão cada vez mais distorcida.

-Mas como é que é possível isto acontecer, se já detenho o regime contributivo para a CGA (Caixa Geral de Aposentações) e ADSE (Associação dos Servidores do Estado), dado exercer funções públicas desde 1990? – vociferei, suponho que, com um fácies alucinado. Ainda me detive ali uns bons minutos a olhar para o papel, numa tentativa de tentar perceber o que é que “aquilo” significaria!(?)…

Foi então que, “fez-se luz”!…Muito provavelmente aquela Citação teria algo a ver com as funções cumulativas que exerço no sector privado desde há uns anos a esta parte! – pensei.

Efectivamente, em tempos, mais concretamente em Abril de 2011, a Segurança Social (SS), ter-me-á notificado para eu solicitar a Isenção da Obrigação Contributiva, mediante a entrega da documentação comprovativa para o efeito, num prazo de 10 dias úteis.

-“Aleluia!”…Recordei-me então de ter chegado a enviar a tal documentação, via registo dos Correios (CTT).

Felizmente, e repito…felizmente que tenho por hábito guardar em suporte de papel tudo o que diga respeito a documentação. Acaso o caro leitor tenha convicções ecologistas, muito provavelmente estará a pensar: – “Esta não é de facto amiga do ambiente!”…E, com efeito, no que concerne a documentação, não o sou de todo, daí que o meu escritório mais pareça um “museu”, onde se destacam os múltiplos arquivos assinalados pelas datas, entretanto esbatidas pelo decorrer do tempo.

Depois de uns stressantes minutos na “caça” à prova, “voilá!”…Ali estava ela!…a documentação que terei enviado à SS e, a acompanhá-la, o “bendito” REGISTO dos CTT.

Já mais calma, ocorreu-me então telefonar para a SS, no sentido de obter esclarecimentos. Sim!…Queria e tinha de saber porque é que de repente, e assim do “nada”, surgia uma dívida avultada para pagamento coercivo!(?)

Estabelecido o contacto e exposta toda a minha situação à funcionária que me atendeu, a mesma veio a confirmar a minha suspeita, alegando que eu não constava como isenta da obrigação contributiva no sistema informático da SS…- “quiçá teria havido um qualquer erro no sistema informático (???), o que implicou que o meu direito à isenção fosse suspenso pelo próprio sistema, com efeitos a 2011″ – referiu.

Eu nem queria acreditar no que acabava de ouvir:”uma qualquer falha no sistema informático???”

Ainda contrapus: “-Então…e se eu não tivesse em meu poder a prova em como enviei a documentação?”

Ao que respondeu:-“Olhe!…Não fosse o registo dos CTT, bem teria que pagar!Foi e será certamente a sua sorte! E sabe que mais?…Como a senhora enfermeira, estão mais quarenta e tal mil contribuintes citados que terão que vir fazer prova, em como solicitaram a isenção contributiva!”

Terminada a chamada telefónica, e antes de “arregaçar as mangas” para começar imediatamente a resolver este problema, permaneci ali sentada no sofá, e por momentos, como que tive uma “ausência”:

No meu pensamento, surgiu um artigo que alguém terá postado no facebook, e que me foi apelativo por conter o símbolo Nazi. Na sua fundamentação, o autor do dito artigo expressava a sua indignação e revolta pelas políticas de “emagrecimento” vigentes, pelos exagerados “sacríficios” exigidos ao povo português mediante o aumento da carga fiscal, das contribuições, dos cortes salariais, dos despedimentos, etc, etc…e, ainda, a excessiva burocratização; E foi neste último ponto que focalizei a minha atenção:

-Realmente!…Não será desmesuradamente excessiva a burocratização, factor que poderá propiciar a ocorrência de erros crassos, como o que me aconteceu?- pensei. Ou quiçá?…Será esta uma estratégia “golpista” e premeditada por parte do Governo, de autêntica “caça à multa”, no sentido de “engordar” os bolsos do Estado, para compensar os sucessivos chumbos do Tribunal Constitucional (TC)? – pensei ainda. Meu Deus!…Nem quero acreditar! Para onde caminhamos?…Aliás, para onde nos conduzem?

Como o caro leitor deve calcular, essa semana foi um verdadeiro frenesim de idas sucessivas aos vários departamentos da SS envolvidos, às Finanças (que confirmaram estar realmente isenta e não ter que entregar um tal de “Anexo SS”, que pelos vistos, surgiu recentemente – mais um!… – e, à minha advogada.

Arrelias e mais arrelias!…E como se não bastasse, acresce a morosidade na resolução do processo, não só do meu, mas pelo que me informaram, também de todos os outros. E já lá vão umas boas semanas!

-“Vá telefonando para o número X menina! A sua Contestação ainda não consta na base de dados da SS! – dizem.

Isto é inacreditável! Não acha, caro leitor?

Perante esta inércia e lassidão, e obviamente não descurando a  atenção sobre o assunto, decidi tão somente o seguinte:

Vou mas é “VIVER”  aquilo que me faz VERDADEIRAMENTE FELIZ!!!

 

Paula Pedro

 

 

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